Ao realizar seu cadastro e utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Sobre o Clube do Rei
O Clube do Rei é uma plataforma digital de divulgação, benefícios, ofertas, descontos e promoções que conecta consumidores a empresas parceiras.
A plataforma é operada por Clube do Rei Eternal King LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.414.952/0001-60, com sede na R. 1101, 60 - Centro, Balneário Camboriú - SC, 88330-774.
A plataforma tem como objetivo promover o comércio local por meio da divulgação dos estabelecimentos participantes e da disponibilização de benefícios exclusivos aos usuários cadastrados.
O Clube do Rei atua exclusivamente como plataforma de aproximação entre usuários e empresas parceiras, não realizando a venda direta de produtos ou serviços anunciados, salvo quando expressamente informado.
Ao realizar seu cadastro e utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Cadastro de Usuários
Para utilizar os benefícios oferecidos pelo Clube do Rei, o usuário deverá realizar um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter seus dados corretos e por preservar a confidencialidade de sua senha de acesso.
É proibida a criação de contas utilizando informações falsas, de terceiros sem autorização ou qualquer meio fraudulento.
O Clube do Rei poderá solicitar confirmação de identidade sempre que necessário para garantir a segurança da plataforma.
Cadastro de Empresas Parceiras
As empresas parceiras são responsáveis por fornecer informações verdadeiras sobre seus produtos, serviços, promoções e benefícios.
Ao aderir ao Clube do Rei, a empresa declara possuir autorização legal para exercer suas atividades e compromete-se a cumprir todas as legislações aplicáveis.
A inclusão da empresa na plataforma não gera exclusividade entre as partes.
O Clube do Rei poderá aprovar, reprovar ou remover empresas parceiras sempre que entender necessário para preservar a qualidade e credibilidade da plataforma.
Utilização dos Cupons e Benefícios
Os cupons disponibilizados na plataforma possuem regras próprias definidas pela empresa parceira.
Cada cupom poderá conter, entre outras informações:
- período de validade;
- quantidade disponível;
- condições de utilização;
- restrições específicas;
- produtos ou serviços participantes.
O usuário deverá apresentar o cupom conforme orientações da empresa parceira.
Os benefícios não são convertidos em dinheiro e não podem ser revendidos ou transferidos quando houver restrição expressa.
O Clube do Rei não garante disponibilidade permanente de cupons ou promoções.
Responsabilidades das Empresas Parceiras
Cada empresa é integralmente responsável:
- pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos;
- pelo cumprimento das ofertas anunciadas;
- pelo atendimento ao consumidor;
- pela emissão de documentos fiscais quando obrigatória;
- pelo cumprimento das normas legais aplicáveis ao seu segmento.
Qualquer reclamação relacionada ao produto ou serviço deverá ser tratada inicialmente com a empresa responsável.
Responsabilidades do Clube do Rei
O Clube do Rei compromete-se a manter a plataforma disponível sempre que possível, podendo ocorrer interrupções temporárias para manutenção, melhorias ou situações técnicas imprevisíveis.
O Clube do Rei não responde por:
- produtos ou serviços prestados pelas empresas parceiras;
- atrasos na prestação dos serviços;
- cancelamentos realizados pelos parceiros;
- qualidade dos produtos comercializados;
- danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelas empresas.
A responsabilidade do Clube do Rei limita-se ao funcionamento da plataforma e aos serviços por ela diretamente prestados.
Proibições
É proibido utilizar a plataforma para:
- praticar fraudes;
- utilizar cupons de forma indevida;
- tentar acessar áreas restritas do sistema;
- compartilhar contas de maneira irregular;
- utilizar robôs ou sistemas automatizados para obtenção de benefícios;
- divulgar informações falsas;
- praticar qualquer ato ilícito.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou exclusão definitiva da conta.
Cancelamento de Conta
O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento.
O Clube do Rei também poderá cancelar ou suspender contas que:
- violem estes Termos;
- pratiquem fraude;
- utilizem documentos falsos;
- causem prejuízo à plataforma, parceiros ou outros usuários.
O cancelamento não elimina obrigações assumidas anteriormente.
Propriedade Intelectual
Toda a identidade visual, logotipos, marcas, textos, imagens, layouts, softwares, banco de dados e demais conteúdos da plataforma pertencem ao Clube do Rei ou são utilizados mediante autorização.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
Alterações dos Termos
O Clube do Rei poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma.
O uso continuado do serviço após a atualização representa a concordância com os novos Termos.
Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo Clube do Rei.
atendimento@nossoclubedorei.com.brDisposições Finais
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Os casos omissos serão resolvidos conforme a legislação vigente, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicáveis.
Ao utilizar o Clube do Rei, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.